Esta Política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais o FishNet trata, para quê, com quem eles são compartilhados, por quanto tempo ficam guardados e como você exerce os seus direitos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD) e do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
1. Quem cuida dos seus dados
O controlador dos seus dados pessoais é SÓ PESCA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 83.900.886/0001-57, com sede na Rua Francisco Tolentino, 382, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-200, que opera o FishNet ("FishNet", "nós").
A Só Pesca também é uma loja de pesca. Os dados do FishNet não são usados pela loja para vender, anunciar ou oferecer produtos a você; eles servem só ao funcionamento do FishNet, nos termos desta Política.
O nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Maycon R. Campos, que pode ser contatado pelo e-mail maycon.campos@fishnet.com.br. É por esse canal que você fala conosco sobre qualquer assunto desta Política.
2. Quem pode usar o FishNet
O FishNet é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Não tratamos intencionalmente dados de pessoas abaixo dessa idade; se identificarmos uma conta nessa situação, ela será encerrada e os dados, eliminados.
3. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal
| O que | Exemplos | Para quê | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|---|
| Cadastro | e-mail, @usuário, nome de exibição, senha (guardada cifrada); com login pelo Google, o nome, o e-mail e a foto que o Google nos envia | criar e manter a sua conta, autenticar você, enviar e-mails do serviço (confirmação, recuperação de senha) | execução de contrato (art. 7º, V) |
| Perfil | foto, capa, bio, cidade e UF, país, "Pesco desde" | mostrar o seu perfil de pescador e centralizar mapa e clima na sua cidade | execução de contrato |
| Capturas | foto, espécie ou nome que você deu, peso, comprimento, profundidade, notas, data e hora, hora em que a foto foi tirada, local, pesqueiro, quem vê, com o que o peixe foi pego | registrar o seu histórico de pesca e exibir a captura conforme a visibilidade que você escolher | execução de contrato |
| Condições da captura e da pescaria | maré, tempo, vento, ondas, temperatura da água, Sol e Lua no instante e no ponto | mostrar as condições em que o peixe saiu | execução de contrato |
| Pescarias e Arsenal | início e fim, lugar, conjunto levado, espécies-alvo, seus itens e as fotos deles | registrar o esforço de pesca e o seu equipamento; só você vê | execução de contrato |
| Atividade na rede | prosas, comentários, "Boa!", parceiros, compartilhamentos, itens salvos no Meu balaio, notificações, denúncias | fazer a rede funcionar | execução de contrato |
| Colaboração com a comunidade | sugestões de espécie, avaliações de fotos, avaliações e fotos de pesqueiros, posts no mural de pesqueiros | identificar espécies e manter o catálogo e os pesqueiros | execução de contrato |
| Localização do aparelho | coordenadas do GPS, quando você autoriza no aparelho | mostrar as condições onde você está, o mapa e a sua pescaria | consentimento, dado no próprio aparelho, que você retira nas configurações dele (art. 7º, I) |
| Registros de acesso | endereço IP, data e hora de cada acesso, navegador e aparelho | segurança, prevenção de fraude e guarda exigida por lei | obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil, art. 15) e legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Registros de aceite | versão e hash de cada documento aceito, data, hora e IP | comprovar os seus aceites e consentimentos | obrigação legal e exercício regular de direitos (art. 7º, VI) |
| Preferências opcionais | Comunicações de Marketing; Análises e Melhorias | enviar novidades por e-mail; medir o uso para melhorar o app | consentimento, que você liga e desliga em Configurações › Privacidade |
Localização das capturas. O FishNet guarda o ponto da captura e, para os outros, mostra só o que você escolher: o local exato, uma área aproximada ou nada. As coordenadas numéricas nunca aparecem para outras pessoas. As condições gravadas com a captura, para quem não é o dono, não trazem nada que revele o lugar.
Fotos. Ao receber uma foto, o FishNet gera a versão que é exibida sem os metadados do arquivo (EXIF), onde o celular costuma gravar a coordenada exata. Antes de descartá-los, lemos só a hora em que a foto foi tirada, que fica com a captura.
Fotos no catálogo de espécies. Uma foto sua só passa a representar a espécie no catálogo (álbum público, imagem principal ou referência do reconhecimento por imagem) depois do seu consentimento específico para aquela foto, pedido no aplicativo. Ela aparece com o seu nome de exibição, a data, o porte e a UF da captura, nunca o ponto exato ou a cidade. Para retirar, torne a captura privada ou exclua-a.
Não vendemos dados pessoais, e não usamos os seus dados para publicidade de terceiros.
4. O que fica público
- Sempre visíveis a quem usa o FishNet: nome de exibição, @usuário, foto, capa, bio, cidade e UF e "Pesco desde". O seu e-mail nunca é exibido.
- Capturas e prosas: conforme a visibilidade que você escolhe em cada uma (Pública, Comunidade, Parceiros ou Privada) e, no caso do local, conforme a precisão escolhida.
- Fora do FishNet: quando alguém usa "Passar adiante" numa prosa pública, o link abre essa prosa para quem não tem conta, e aplicativos como WhatsApp e Facebook mostram uma prévia com o texto e a foto. Prosas de Parceiros e Privadas não abrem fora do FishNet.
- Colaborações: avaliações de pesqueiros, fotos de pesqueiros e posts no mural são públicos.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos o mínimo necessário, e só com quem trata dados em nosso nome ou quando a lei exige:
| Com quem | O quê | Para quê |
|---|---|---|
| Integrator Host do Brasil Ltda (Brasil) | todos os dados do serviço | hospedar o FishNet |
| Brevo (França) | e-mail e nome de exibição | enviar os e-mails do serviço |
| Google (EUA) | os dados do login, quando você escolhe "Entrar com Google" | autenticar você |
| OpenFreeMap | o seu IP e a área do mapa que você está vendo | desenhar o mapa |
| Autoridades | o que for requisitado | cumprir ordem judicial ou obrigação legal |
A identificação de espécie por foto roda em servidor próprio do FishNet: a foto não é enviada a serviço externo de inteligência artificial. As condições ambientais (maré, tempo, ondas) são obtidas pelo nosso servidor junto a serviços públicos de previsão só com coordenadas, sem nenhum dado seu.
6. Transferência internacional
Os dados do FishNet ficam em servidor no Brasil. Alguns parceiros ficam fora do país (Google, nos EUA; Brevo, na União Europeia; o serviço de mapas). Nesses casos, a transferência se apoia no art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores, e se limita ao que está na tabela acima.
7. Por quanto tempo guardamos
| Dado | Por quanto tempo |
|---|---|
| Conta, perfil, capturas, pescarias, Arsenal e atividade | enquanto a conta existir |
| Registros de acesso (IP, data e hora) | 6 meses, como exige o Marco Civil (art. 15) |
| Registros de auditoria e de aceite | 5 anos, para defesa em processos |
| Foto retirada do catálogo | deixa de ser exibida na hora; a representação numérica no índice de reconhecimento some na próxima geração do índice |
Quando você exclui a conta: há um prazo de 7 dias para desistir. Depois dele, a conta é anonimizada: seus dados de cadastro e de perfil são eliminados; Arsenal, pescarias, itens salvos e notificações são apagados; e capturas, prosas, comentários e avaliações que ficam na plataforma perdem qualquer ligação com você e deixam de identificar quem as fez. As fotos das suas capturas são retiradas da plataforma e deixam de ser exibidas.
8. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir, a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados; acesso a eles; correção de dados incompletos ou errados; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário ou tratado em desconformidade; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e as consequências; e revogação do consentimento.
Como exercer, direto no app:
- Baixar os seus dados: Configurações › Meus Dados.
- Mudar as preferências opcionais: Configurações › Privacidade.
- Corrigir o perfil: Perfil › Editar perfil.
- Excluir a conta: Perfil › Excluir conta.
Para qualquer outro pedido, escreva ao encarregado (maycon.campos@fishnet.com.br). Respondemos em até 15 dias. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Cookies e armazenamento no aparelho
O FishNet não usa cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros. Guardamos no seu navegador apenas o necessário para o app funcionar: a sessão de login, o tema claro ou escuro, a última localização usada e rascunhos. Você pode limpar esses dados nas configurações do navegador; será preciso entrar de novo.
10. Segurança
Usamos conexão cifrada (HTTPS), senhas guardadas com cifra forte, acesso restrito por função e registros de auditoria. Nenhum sistema é imune a incidentes; se ocorrer um que possa lhe causar risco ou dano relevante, avisaremos você e a ANPD, como manda a lei.
11. Mudanças nesta Política
Quando mudarmos esta Política de forma que afete os seus direitos ou o tratamento dos seus dados, publicaremos uma versão nova e pediremos o seu aceite antes de você continuar usando o FishNet. A versão e a data de vigência ficam sempre no topo.
Declaração de aceite
Ao marcar "Li e concordo com a Política de Privacidade", você declara que leu e entendeu como os seus dados pessoais são tratados. O aceite fica registrado com a versão deste documento.